Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Pleno aprova nova Súmula do TST

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Decisão garante medicamento para psicose grave

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).